Criamos um texto modelo para ajudar você a construir a página de Política de Privacidade do seu site. Você pode usar este modelo e adaptá-lo com as informações do seu site e as regulamentações do seu país.
Nota Importante:
Este texto de Política de Privacidade é baseado em leis e regulamentações europeias e é apenas um modelo. Ele não pode ser usado como texto de Política de Privacidade sem adaptação prévia. Portanto, recomendamos fortemente que você adapte os textos abaixo para estar em conformidade com as leis e regulamentações do seu país ou região principal. Não nos responsabilizamos por qualquer uso indevido ou interpretação errada desta referência.
Clique aqui para a versão em holandês ou continue descendo para a versão em português.
Texto a seguir, marcado em [negrito] os textos que você precisará adaptar:
Política de Privacidade – Atualizada em [data]
[Nome da empresa/grupo/site], doravante chamado [Nome da empresa], em aplicação da legislação vigente sobre a proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais coletados por meio dos formulários no site: [Seu site], são incluídos nos arquivos automatizados específicos dos usuários dos serviços de [Nome da empresa] .
O propósito da coleta e do processamento automatizado de dados pessoais é a manutenção da relação comercial e a execução de atividades de informação, formação, consultoria e outras atividades da [Nome da empresa].
Esses dados serão transferidos apenas para as entidades que forem necessárias com o único propósito de cumprir o objetivo mencionado acima.
[Nome da empresa] adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, [Indique aqui as suas regulamentações locais, se necessário].
O usuário pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento, limitação e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). Esses direitos podem ser exercidos pelo usuário enviando um e-mail para: [seu e-mail de contato] ou para o seguinte endereço: [Seu endereço]
O usuário declara que todos os dados fornecidos por ele/ela são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados, notificando a [Nome da empresa] quaisquer alterações.
Finalidade do tratamento de dados pessoais:
Para qual finalidade processaremos seus dados pessoais?
Na [Nome da empresa], processaremos seus dados pessoais coletados através do site: [Seu site], para os seguintes fins:
- Envio de informações comerciais e newsletters sobre novos serviços oferecidos no site e no setor.
- O processo de arquivamento, atualização de sistemas, proteção e custódia das informações e bancos de dados da empresa.
- A transmissão de dados para terceiros com os quais contratos foram firmados para esse fim, para fins comerciais, contratuais, administrativos, de marketing e/ou operacionais.
- Envio de informações promocionais eletronicamente.
- Fornecer as informações solicitadas pelo usuário através do formulário de contato.
Lembramos que você pode se opor ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço indicado acima.
Os campos nestes registros devem ser preenchidos, e será impossível realizar os propósitos expressos se você não fornecer essas informações.
Por quanto tempo os dados pessoais coletados serão mantidos?
Os dados pessoais fornecidos serão mantidos enquanto a relação comercial for mantida ou você não solicitar sua exclusão, e pelo período em que responsabilidades legais possam surgir dos serviços prestados.
Legitimação:
O processamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes bases legais que o legitimam:
- A solicitação de informações e/ou a contratação dos serviços da [Nome da empresa], cujos termos e condições serão disponibilizados para você em qualquer caso, antes de qualquer eventual contratação.
- Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, na medida em que informamos você, disponibilizando esta política de privacidade, que, após lê-la, se você concordar, poderá aceitar por meio de uma declaração ou uma ação afirmativa clara, como marcar uma caixa prevista para esse fim.
Se você não nos fornecer seus dados, ou se fizer isso de forma incorreta ou incompleta, não poderemos atender à sua solicitação, tornando completamente impossível fornecer as informações solicitadas ou realizar a contratação de serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a terceiros fora da [Nome da empresa], a menos que haja obrigação legal de fazê-lo.
Dados coletados pelos usuários dos serviços
Nos casos em que o usuário incluir arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, a [Nome da empresa] não é responsável pelo não cumprimento do RGPD pelo usuário.
Direitos de propriedade intelectual: [Seu site]
[Nome da empresa] é a proprietária de todos os direitos autorais, direitos de propriedade intelectual e industrial, know-how e quaisquer outros direitos relacionados ao conteúdo do site [Seu site] e aos serviços oferecidos nele, bem como aos programas necessários para sua implementação e informações relacionadas.
A reprodução, publicação e/ou uso dos conteúdos, total ou parcialmente, do site [Seu site], para fins que não sejam estritamente privados, não é permitida sem consentimento prévio por escrito.
Propriedade intelectual dos conteúdos hospedados
O uso contrário à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços fornecidos pela [Nome da empresa] e, em particular, de:
- O uso que contrarie a lei [seu país] ou viole os direitos de terceiros.
- A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião da [Nome da empresa], seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xenófobo ou difamatório.
- Cracks, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- A coleta e/ou uso de dados pessoais de outros usuários sem o consentimento expresso deles ou em desacordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
- O uso do servidor de e-mail do domínio e dos endereços de e-mail para enviar e-mails em massa não solicitados.
O usuário assume total responsabilidade pelo conteúdo de seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, pelos links de hipertexto, pelas reivindicações de terceiros e pelas ações legais relacionadas à propriedade intelectual, aos direitos de terceiros e à proteção de menores.
O usuário é responsável no que diz respeito às leis e regulamentações em vigor e às regras relativas à operação do serviço online, comércio eletrônico, direitos autorais, manutenção da ordem pública, bem como aos princípios universais do uso da Internet.
O usuário deverá indenizar a [Nome da empresa] pelos custos incorridos pela [Nome da empresa] em qualquer caso em que o usuário possa ser responsabilizado, incluindo honorários advocatícios e despesas, mesmo no caso de uma decisão judicial não final.
Proteção das informações hospedadas
[Nome da empresa] faz cópias de backup dos conteúdos hospedados em seus servidores, no entanto, não será responsabilizada pela perda ou exclusão acidental de dados pelos usuários. Da mesma forma, não garante a substituição total de dados excluídos pelos usuários, pois os dados mencionados podem ter sido excluídos e/ou modificados durante o período decorrido desde a última cópia de backup.
Os serviços oferecidos, exceto os serviços de backup específicos, não incluem a substituição dos conteúdos mantidos nas cópias de backup feitas pela [Nome da empresa], quando essa perda for atribuível ao usuário; nesse caso, uma taxa será determinada de acordo com a complexidade e o volume da recuperação, sempre com a aceitação prévia do usuário.
A reposição de dados excluídos está incluída apenas no preço do serviço quando a perda do conteúdo se deve a causas atribuíveis à [Nome da empresa].
Comunicações comerciais
Em conformidade com [Insira aqui a legislação aplicável no seu país que trata dos aspectos legais dos Serviços da Sociedade da Informação], [Nome da empresa] não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por e-mail ou qualquer outro meio equivalente de comunicação eletrônica que não tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinatários.
No caso de usuários com os quais existe uma relação contratual prévia, a [Nome da empresa] está autorizada a enviar comunicações comerciais referentes a produtos ou serviços da [Nome da empresa] que sejam similares aos inicialmente contratados pelo cliente.
Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, pode solicitar que não seja mais enviado a ele nenhuma informação comercial através dos canais de Atendimento ao Cliente.
______________________________
Importante: Observe que este é apenas um modelo e não serve como uma página completa de Política de Privacidade. É necessário adaptá-lo para alinhar-se às políticas específicas do seu site e país.
